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Missão e História

Publicado: Segunda, 07 de Novembro de 2016, 19h37 | Acessos: 624

FLONA DO TAPAJÓS

 

A Flona Tapajós foi criada pelo Decreto nº 73.684, de 19 de fevereiro de 1974, no oeste do estado do Pará, em uma região conhecida como médio Amazonas. A  Floresta Nacional do Tapajós é limitada a Oeste pelo Rio Tapajós e a Leste pela Rodovia Cuiabá-Santarém (BR163), possui uma área de aproximadamente 545 mil hectares e se localiza nos municípios de Belterra, Aveiro, Placas e Rurópolis.

 

Caracterização da unidade de Conservação: 

-> Área: 544.927 ha (600 mil ha no Decreto de Criação)

-> Municípios abrangidos: Belterra, Aveiro, Placas e Rurópolis

-> População residente: Aproximadamente 8000 habitantes, distribuídos em 29 comunidades, sendo 24 na margem direita do Rio Tapajós e 05 na margem da BR 163. Cerca de 46% da população é feminina e 54% é masculina. (Censo, 2006)

-> Comunidades residentes organizadas formalmente em Associações Comunitárias, Associações Intercomunitárias, Conselhos Comunitários, Federação das Organizações Comunitárias da Floresta Nacional do Tapajós e Cooperativa Mista da Floresta Nacional do Tapajós – COOMFLONA.

-> Os moradores vivem, principalmente, da pesca, extrativismo, caça, cultivo de mandioca, milho, arroz e feijão, além de projetos produtivos comunitários.

-> Vegetação: Floresta Ombrófila Densa. A unidade abriga, pelo menos, 2 espécies ameaçadas de extinção:castanha-do-pará e pau-rosa

-> Fauna: Registraram-se, até a época de publicação do Plano de Manejo da Floresta Nacional do Tapajós, 341 espécies de aves, 135 espécies de mamíferos e 73, prováveis, espécies de répteis. Há FLONA abriga 14 espécies ameaçadas entre aves e mamíferos.

 

A PESQUISA CIENTÍFICA NA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS 

As pesquisas constituem-se em atividades de relevância para as Unidades de Conservação. Elas contribuem para aumentar e qualificar o conhecimento sobre a diversidade biológica da Unidade, as peculiaridades dos ecossistemas protegidos, sua inter-relação com as diferentes formas de ocupação, além de embasar o manejo dos recursos e subsidiar a gestão dos ecossistemas.

A Floresta Nacional do Tapajós funciona como um verdadeiro laboratório científico em plena Floresta Amazônica. A floresta abriga projetos de pesquisas estratégicos para a conservação do uso sustentável dos recursos da Amazônia e que já resultaram na publicação de diversos títulos. 

Desde a sua criação, foram produzidos grandes volumes de informações em áreas como estrutura e dinâmica da floresta, sistemas silviculturais, espécies nativas promissoras para reflorestamento, fenologia, comportamento da floresta em diferentes situações de clima, interações entre a vegetação e a atmosfera, fauna silvestre e estudos na área de socioeconomia, dentre tantos outros.

  

NORMAS GERAIS

 AS PESQUISAS CIENTÍFICAS A SEREM REALIZADAS NA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS, NECESSITAM DE APROVAÇÃO PRÉVIA DO ICMBio, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

 

A Instrução Normativa 154/07 instituiu o SISBIO – Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade e, desde então, todas as solicitações de pesquisa devem ser feitas através do SISBIO (http://www4.icmbio.gov.br/sisbio//).

As autorizações poderão ser concedidas a pesquisadores vinculados à instituição nacional de ensino ou pesquisa, pública ou privada, à organização não governamental (ONG), cujo estatuto preveja a execução de atividade de pesquisa, ou à empresa de consultoria, cadastradas pelo IBAMA. 

As pesquisas realizadas em áreas comunitárias e/ou com os próprios comunitários deverão passar também por aprovação pela comunidade. 

O prazo de expedição da licença é de, no máximo, 45 (quarenta e cinco dias), contados a partir da obtenção de toda documentação exigida.

As autorizações têm prazo de validade equivalente ao previsto no cronograma de atividades do projeto, mas deverão ser revalidadas anualmente mediante a apresentação do relatório de atividades a ser enviado por meio do Sisbio no prazo de até 30 dias a contar da data do aniversário de sua emissão. A revalidação da autorização/licença é automática a partir da submissão do relatório de atividades, desde que o cronograma esteja válido. Caso o cronograma esteja vencido, há necessidade de submeter novamente a solicitação após a atualização do cronograma. 

Após obtenção da autorização do SISBIO, o pesquisador deverá: 

-> Comunicar à equipe de gestão da Unidade de Conservação, os dias que pretende visitar a Unidade, para que seja emitida a autorização de entrada na FLONA Tapajós;

-> Apresentar autorização de entrada aos funcionários da FLONA que trabalham nas bases de apoio e fiscalização;

-> Participar, sempre que possível, de reuniões, encontros, palestras e cursos quando solicitados pela Chefia da Unidade;

-> Produzir material visual (painéis) relacionado aos trabalhos de pesquisa para exposição pública em eventos da FLONA, quando solicitado e acordado com a chefia da FLONA; Estar devidamente identificado, quando no interior da Unidade de Conservação ou na condução de seus trabalhos de campo;

-> Somente conduzir veículos autorizados pela Chefia (cadastro de veículos vinculados ao projeto de pesquisa);

-> Não conduzir pessoas que não sejam da equipe de pesquisa em áreas não autorizadas à visitação, salvo quando houver permissão por escrito da Chefia da Unidade;

.

PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO 

A IN 154/07 regulamenta as seguintes atividades, com finalidade científica ou didática (no âmbito do ensino superior): 

- coleta de material biológico;

- captura ou marcação de animais silvestres in situ;

- manutenção temporária de espécimes de fauna silvestre em cativeiro;

- transporte de material biológico;

- recebimento e envio de material biológico ao exterior; e,

- realização de pesquisa em unidade de conservação federal ou em cavidade natural subterrânea.

Para submeter uma solicitação de autorização para a realização de quaisquer uma das atividades descritas acima, o pesquisador deverá:

1) cadastrar no sisbio (http://www4.icmbio.gov.br/sisbio//) e manter atualizados os seguintes dados:

-> nome, CPF, endereço para correspondência e endereço eletrônico;

-> identificação da instituição científica à qual está vinculado ou pela qual foi indicado;e,

-> currículo na Plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

-> cadastrar projeto de pesquisa contendo objetivos, descrição das atividades a serem executadas, metodologias, indicação dos táxons que serão coletados, capturados, marcados ou transportados, indicação do destino previsto para o material coletado, indicação das áreas, épocas escolhidas, se haverá acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado, assim como outras informações pertinentes a atividade a ser executada; e,

-> informar nome e CPF dos membros da sua equipe, que constarão na autorização.

 

PESQUISADORES ESTRANGEIROS

A participação de pessoa natural ou jurídica estrangeira nas atividades previstas na IN 154 deverá ser autorizada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), exceto os casos especiais que dispensam a autorização. 

É vedado o exercício das atividades de coleta aos estrangeiros portadores de visto de turista ou de outro tipo de visto não compatível com a natureza dos trabalhos a serem desenvolvidos no Brasil. 

O registro deverá ser feito por meio do Cadastro Inicial de Pessoa Física (http://www.ibama.gov.br/sisbio/sistema/), onde será gerado um número que identificará o estrangeiro no sistema. Esse número deverá ser mencionado em campo específico do formulário de solicitação de autorização do Sisbio que deverá ser preenchido pela contraparte brasileira. 

No registro de estrangeiro no Sisbio, será solicitado: 

a) número no CPF ou do passaporte;

b) número identificador (ex. nº. de processo administrativo, nº de matrícula, nº. de registro) referente ao programa ao qual está vinculado (programas de intercâmbio científico, de organismos internacionais, de bolsas ou auxílio à pesquisa, de professor visitante estrangeiro).

 

INFRAESTRUTURA 

Pesquisadores devidamente autorizados podem utilizar, dependendo da disponibilidade, as seguintes estruturas da FLONA Tapajós: 

Alojamento São Domingos, margem do rio tapajós

Alojamento km 67, BR-163;

Alojamento km 72, BR-163

Alojamento km 83, BR-163;

Alojamento km 117, BR-163;

Alojamento km 211, BR-163; 

Os pesquisadores podem ainda utilizar o alojamento localizado no km 84 da BR-163, mediante pagamento de taxas para manutenção local. O alojamento é de responsabilidade do Programa LBA, e a disponibilidade de vagas e valor das tarifas é tratada com a administração do programa. Este alojamento dispõe de internet via satélite e refeitório. 

Não é permitido que haja alterações nas infra-estruturas da Floresta Nacional do Tapajós. Quaisquer modificações necessárias devem ser previamente acordadas com a chefia da Unidade de Conservação. 

 

AGENDAMENTO DE VISITA 

Embora os pesquisadores portem licença de pesquisa válida, é necessário solicitar autorização de entrada na FLONA do Tapajós. É uma forma de monitorarmos e auxiliarmos os pesquisadores quanto à logística, controlarmos o fluxo de pessoas na Unidade de Conservação e de mantermos todos os membros da equipe da Floresta Nacional – campo e escritório – atualizados sobre o que acontece na Unidade.

 

INFORMAÇÕES ÚTEIS 

O acesso à cidade de Santarém se dá principalmente de barco e avião. Existem vôos aéreos diários e barcos provenientes de Manaus e de Belém. Após chegar à Santarém, obter autorização de entrada na sede administrativa da Floresta Nacional do Tapajós, o pesquisador poderá ir a Floresta Nacional do Tapajós de carro com tração, ônibus ou barco, dependendo do local a ser visitado.  

É aconselhável a vacinação para febre amarela, hepatite e tétano. Além disso, há outras doenças tropicais que ocorrem na Amazônia como malária, leishmaniose e dengue. Por isso, use repelente e não se exponha em horários mais propícios a picadas de insetos. 

 

CUIDADOS ESPECIAIS 

 Evite entrar sozinho na Floresta, avise, pelo menos, a alguém onde você estará e até que horas pretende ficar na floresta;

 Use equipamentos necessários a sua segurança (botas, calça comprida, perneiras, chapéu) e orientação (GPS, bússola, mapas);

 Seja cauteloso, existem diversos perigos que estão escondidos na floresta, como animais peçonhentos, buracos, tocos, pedras, galhos quebrados nas copas das árvores, etc. 

 Traga seu protetor solar, óculos de sol, repelente, roupas e calçados confortáveis e adequados às atividades, binóculos, boné ou chapéu e capa de chuva;

 Em caso de ser alérgico, não esqueça de levar seu remédio e/ou medicamentos pessoais;

 Se estiver de barco, traga seu lixo de volta a cidade. O lixo é um material poluente que causa sérios danos a aos animais, plantas e a água;

   

Para explicações mais detalhadas sobre o SISBIO, leia o manual do usuário do SISBIO, disponível no link: http://www4.icmbio.gov.br/sisbio/

 

*INFORMAÇÕES RETIRADAS DA CARTILHA DO PESQUISADOR, ELABORADA PELO ICMBIO: 

http://www.icmbio.gov.br/flonatapajos/images/stories/pesquisa-cientifica/cartilha_pesquisador-versao-seminario-2011.pdf

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