Portarias e Afins
- Portaria sobre as Pesquisas no âmbito LBA/INPA, PO 101/2014
- Portaria nº 78, de 31 de janeiro 2010 - DOU 03/02/2010
- Portaria, de 18 de outubro de 2007, nº 675
- Portaria, de 08 de fevereiro de 2006, nº 75 - Cita os nomes dos membros do Conselho Diretor
- Portaria MCT, de 19 de outubro de 2005, nº 650
- Portaria MCT, de 15 de agosto de 2003, nº 587
- Portaria MCT, de 12 de maio de 2003, nº 223
- Portaria MCT, de 07 de maio de 1998, nº 109
- Instrução Normativa Nº 109/97, de 12 de setembro de 19.09.1997
- Portaria MCT, de 14 de março de 1990, nº 55
- Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990
- Ajuste Complementar para Cooperação na Área de Pesquisa Ecológica no LBA entre o Brasil e os Estados Unidos
- Ajuste Complementar para Cooperação na Área de Pesquisa Científica Ambiental no LBA entre o Brasil e os Estados Unidos
- Ajuste Complementar para Cooperação em Ciência e Tecnologia no LBA entre o Brasil e os Estados Unidos
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