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Portaria, de 08 de fevereiro de 2006, nº 75 - Cita os nomes dos membros do Conselho Diretor

Publicado: Sexta, 28 de Novembro de 2014, 14h40 | Acessos: 981

 

CONSELHO DIRETOR LBA I

 

PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, Resolve:

Ministério da Ciência e Tecnologia

No- 75 - Art. 1º Nomear, nos termos previstos no § 1º do Art. 3º da Portaria MCT n.º 650, de 19 de outubro de 2005, os seguintes membros para compor Conselho Diretor do Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (Programa LBA):

I - Ministério do Meio Ambiente: 
João Paulo Capobianco
II - Ministério da Defesa:
Eduardo Maculan Vicentini
III - Ministério das Relações Exteriores:
Maria Teresa Mesquita Pessoa
IV - Casa Civil da Presidência da República:
Leiza Martins Mackay Dubugras
V -Instituições de Pesquisa da Amazônia:
Cláudio José Reis de Carvalho - Embrapa
Carlos Afonso Nobre - INPE
Flávio Jesus Luizão INPA
VI - Universidades Públicas da Região Amazônica:
Alex Bolonha Fiúza de Mello
VII - Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia:
Marilene Corrêa da Silva Freitas

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

CONSELHO DIRETOR LBA II

PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006

§ 3º O Conselho Diretor será secretariado pelo Coordenador Geral de Políticas e Programas Setoriais Ambientais da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - SEPED/ MCT;”

Art. 2º O inciso I do art. 4º da Portaria n.º 650, de 19 de outubro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º Compete à Gerencia Executiva, órgão supervisionado pelo Conselho Diretor:

I - apresentar e implementar o Plano Operativo Anual (POA); “

Art. 4º Ficam ratificados os demais artigos da Portaria ora alterada, que não foram modificados por esta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

SERGIO MACHADO REZENDE
Publicada no D.O.U. de 09.02.2006, Seção II, Pág. 5.

 

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